Documento legal
Política de Privacidade
Como a JOMEGA trata os dados pessoais recolhidos através deste site, ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Responsável pelo tratamento
A JOMEGA, representada por José Alves, com base em Montalegre, Portugal, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site. Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados, o contacto é [email protected].
2. Que dados são recolhidos
Este site recolhe apenas os dados que o próprio utilizador decide fornecer através do formulário de contacto:
- nome;
- organização (campo opcional);
- endereço de email;
- telefone (campo opcional);
- assunto do pedido;
- conteúdo da mensagem escrita pelo utilizador.
Não é feita qualquer recolha de dados de navegação para fins de análise estatística ou publicidade. O site não utiliza ferramentas de rastreio, perfis de utilizador nem redes de anúncios.
3. Para que são utilizados
Os dados são utilizados exclusivamente para dar resposta ao pedido enviado e, se aplicável, para dar seguimento à conversa que resultar desse pedido. Não são usados para envio de comunicações comerciais não solicitadas nem para qualquer outra finalidade.
4. Fundamento jurídico
O tratamento assenta no interesse legítimo em responder a quem contacta a JOMEGA e, quando o contacto tem em vista a eventual prestação de serviços, na realização de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, nos termos do artigo 6.º do RGPD.
5. Partilha com terceiros
Os dados não são vendidos, cedidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser processados pelos fornecedores técnicos necessários ao funcionamento do site e do correio eletrónico — nomeadamente o serviço de alojamento e o serviço de email —, que atuam como subcontratantes e apenas na medida indispensável à prestação desses serviços.
6. Conservação
As mensagens recebidas são conservadas enquanto forem necessárias para o acompanhamento do pedido e, quando exista relação contratual, durante o período exigido pelas obrigações legais aplicáveis. Findo esse período, são eliminadas. É possível pedir a eliminação antecipada a qualquer momento.
7. Segurança
O site é servido através de ligação cifrada (HTTPS) e as mensagens recebidas são tratadas em contas protegidas por autenticação multifator. São aplicadas as medidas técnicas e organizativas adequadas para evitar acessos não autorizados, perda ou divulgação indevida da informação.
8. Direitos do titular dos dados
Nos termos do RGPD, qualquer pessoa cujos dados sejam tratados tem direito a:
- aceder aos dados que lhe dizem respeito;
- pedir a retificação de dados incorretos ou incompletos;
- pedir a eliminação dos dados;
- pedir a limitação do tratamento;
- opor-se ao tratamento;
- solicitar a portabilidade dos dados.
Estes direitos podem ser exercidos através de [email protected]. Existindo motivo para considerar que o tratamento não cumpre a legislação aplicável, é possível apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
9. Cookies
Este site não utiliza cookies de análise, de publicidade ou de redes sociais. Não existe qualquer cookie não essencial e, por esse motivo, não é apresentado um pedido de consentimento para cookies. Nenhuma informação é armazenada no equipamento do utilizador para efeitos de rastreio.
10. Registos do servidor
Como acontece na generalidade dos serviços de alojamento, o servidor pode registar automaticamente informação técnica de acesso — como o endereço IP, a data e a hora do pedido e o tipo de navegador — para fins de segurança, deteção de abusos e diagnóstico de avarias. Esses registos são conservados por período limitado e não são utilizados para identificar ou perfilar visitantes.
11. Ligações para sites externos
Este site pode conter ligações para páginas de terceiros. A JOMEGA não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites, que devem ser consultadas separadamente.
12. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada sempre que existam alterações aos serviços prestados, à legislação aplicável ou ao funcionamento do site. A data da última atualização consta no início da página.